AVISO LEGAL
1. Identificação
Este site é operado por:
Razão social: Estrela Moveis Decor LTDA
CNPJ: 66.200.618/0001-03
Endereço: Rua Jurutau, nº 2100, Parque Industrial II, Arapongas – PR, CEP 86703-070.
E-mail: estrelamoveisdecor@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (43) 98861-6830.
Site: estrelamoveisdecor.com.br.
2. Informações sobre os produtos
A loja procura apresentar informações claras sobre os produtos, incluindo suas características, especificações e condições comerciais.
O consumidor deverá consultar a descrição e as especificações antes de concluir a compra. As informações da oferta deverão ser observadas pela loja conforme a legislação aplicável.
3. Imagens e conteúdo
As imagens, descrições e demais conteúdos são utilizados para apresentar os produtos e auxiliar o consumidor na escolha.
Diferenças de exibição causadas por telas ou configurações de dispositivos podem ocorrer, mas não autorizam o fornecimento de produto em desacordo com a oferta ou com os direitos legais do consumidor.
4. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links ou integrar serviços de terceiros. A utilização desses serviços poderá estar sujeita às respectivas condições e políticas de privacidade.
A existência de um link não representa, por si só, garantia ou endosso de todo o conteúdo de terceiros.
5. Responsabilidade e direitos do consumidor
Este aviso não exclui nem limita responsabilidades que sejam atribuídas à loja pela legislação brasileira.
Os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, na LGPD e nas demais normas aplicáveis permanecem válidos.
6. Propriedade intelectual
Os elementos próprios do site, incluindo textos, logotipos e materiais gráficos, são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução ou utilização sem autorização, quando exigida, não é permitida.
7. Atualizações
Este aviso poderá ser atualizado quando necessário, respeitados os direitos dos consumidores e as normas aplicáveis.
8. Contato
Dúvidas sobre este site ou sobre as informações nele publicadas poderão ser encaminhadas para estrelamoveisdecor@gmail.com ou pelo WhatsApp (43) 98861-6830.