1. Apresentação

Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site estrelamoveisdecor.com.br e a utilização dos serviços e funcionalidades disponibilizados pela Estrela Móveis & Decor.

Empresa: Estrela Moveis Decor LTDA
CNPJ: 66.200.618/0001-03
Endereço: Rua Jurutau, nº 2100, Parque Industrial II, Arapongas – PR, CEP 86703-070.
E-mail: estrelamoveisdecor@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (43) 98861-6830.

2. Produtos e informações

A loja comercializa móveis e eletrodomésticos, conforme disponibilidade e condições apresentadas no site.

As características, dimensões, especificações técnicas, preços e demais informações relevantes deverão ser consultadas na página de cada produto.

As imagens são utilizadas para auxiliar na apresentação dos produtos. Eventuais diferenças de tonalidade decorrentes de telas e configurações de exibição não alteram a obrigação de fornecer o produto conforme a oferta e a legislação.

3. Preços e pagamentos

Os preços e as condições de pagamento serão informados antes da conclusão da compra.

A loja aceita Pix e cartão de crédito, conforme as opções disponíveis no checkout.

O frete será calculado de acordo com o endereço e as condições logísticas aplicáveis.

Eventuais condições promocionais serão divulgadas de forma clara.

4. Pedidos e disponibilidade

Os pedidos estão sujeitos à confirmação e à disponibilidade informada na oferta.

A loja comercializa produtos à pronta-entrega e produtos sob encomenda, conforme indicado em cada anúncio.

Os prazos e as condições de fornecimento deverão ser apresentados ao consumidor antes da compra.

5. Entregas

As entregas são realizadas por transportadoras terceirizadas, com atendimento em todo o Brasil, conforme disponibilidade para o endereço informado.

O prazo de entrega será indicado durante a compra. A contratação de transportadoras não afasta as responsabilidades legais da loja perante o consumidor.

6. Obrigações do usuário

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e manter os dados necessários à compra atualizados.

É vedado utilizar o site para atividades ilícitas, tentativas de fraude ou ações que comprometam a segurança e o funcionamento da plataforma.

7. Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais, logotipos, fotografias e demais materiais próprios do site são protegidos pela legislação aplicável.

A utilização desses materiais sem autorização, quando exigida, não é permitida.

Direitos de terceiros permanecem pertencendo aos respectivos titulares.

8. Trocas, devoluções e privacidade

As compras estão sujeitas à Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e à Política de Privacidade publicadas no site.

Estes termos não afastam os direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

9. Alterações

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente ficará disponível no site, respeitados os direitos dos consumidores e as condições das compras já realizadas.

10. Atendimento

Dúvidas ou solicitações poderão ser encaminhadas para estrelamoveisdecor@gmail.com ou pelo WhatsApp (43) 98861-6830.