POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem somos

A Estrela Móveis & Decor, operada por Estrela Moveis Decor LTDA, CNPJ 66.200.618/0001-03, realiza o tratamento de dados pessoais relacionados às compras e à utilização do site estrelamoveisdecor.com.br.

Contato: estrelamoveisdecor@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (43) 98861-6830.

2. Dados pessoais tratados

Conforme a operação realizada, poderão ser tratados:

  • Nome;

  • CPF;

  • Endereço;

  • Telefone;

  • E-mail;

  • Dados relacionados aos pedidos, pagamentos e atendimento.

Outras informações poderão ser tratadas quando necessárias para funcionalidades específicas do site, desde que observadas as exigências legais.

3. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Processar compras e pagamentos;

  • Organizar a entrega dos produtos;

  • Emitir documentos fiscais;

  • Prestar atendimento;

  • Tratar devoluções, cancelamentos e garantias;

  • Prevenir fraudes e proteger as operações;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Cada finalidade deverá estar amparada por uma base legal adequada prevista na LGPD.

4. Compartilhamento

Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, fornecedores tecnológicos e autoridades públicas, conforme a finalidade e a legislação aplicável.

A loja deverá limitar o compartilhamento às informações necessárias para a execução de cada atividade.

5. Armazenamento e segurança

A loja deverá adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais.

Os dados serão conservados durante o período necessário às finalidades do tratamento e às obrigações legais, observadas as hipóteses legais de conservação.

6. Direitos do titular

O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo solicitar acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, eliminação ou bloqueio de dados.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação e eventuais obrigações legais de conservação.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies essenciais e, conforme a configuração efetiva, cookies de análise, personalização ou publicidade.

As categorias utilizadas, suas finalidades e as opções de controle deverão ser descritas na Política de Cookies.

A configuração real do site deverá ser verificada antes da publicação desta política.

8. Contato sobre dados pessoais

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato:

E-mail: estrelamoveisdecor@gmail.com
WhatsApp: (43) 98861-6830.

As solicitações serão encaminhadas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais, conforme a organização interna da empresa.

9. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada no site.